É PARA ISTO QUE ELEGEMOS ALGUNS POLÍTICOS? ALGUMAS LEIS BIZARRAS CRIADAS NO BRASIL:

Quando elegemos algum candidato para um cargo político, imaginamos que estamos nomeando um congressista para representar nossos interesses de forma séria, responsável, útil e objetiva.
Porém, não é isso que alguns estadistas fazem ao ocuparem uma função parlamentar.
Apresentamos uma lista de algumas das leis mais bizarras criadas por certos políticos no Brasil, que traduz bem a fragilidade, tanto de uma mão de obra qualificada para ocupar tal cargo, como dos eleitores que escolhem estes políticos:

• Decreto Municipal 82/97 de Bocaiúva do Sul, PR, em virtude dos baixos índices de natalidade, seu Prefeito proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Devido a enorme grita, este Decreto foi revogado 24 horas depois;
• Lei Municipal 1840/95 de Barra do Garças, MT, criou uma reserva de 5 hectares para pouso de OVNIs. Esta ideia, ao menos, não saiu do papel;
• No ano de 1998, o governo federal criou uma lei de crimes ambientais que regulava as punições para crimes contra a natureza, com um curioso agravante: A pena aumentaria para os crimes cometidos aos domingos e feriados, em razão da diminuição da fiscalização;
• Lei Municipal 3306/97 de Pouso Alegre, MG, previa multa de 500 reais aos donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Fato mais estranho se deu no ano seguinte, quando o Prefeito do Guarujá (SP), tendo gostado da ideia, também implantou na sua cidade;

Ao que parece, há falta do que fazer em alguns lugares do Brasil.


Poderia ser criada, também, uma Lei que cassasse sumariamente o mandato do  parlamentar que fosse autor de alguma pérola legislativa como as apresentadas neste artigo.


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